Cadastro Eleitoral reabre e cartórios voltam a oferecer serviços

Os cartórios eleitorais voltaram, desde ontem (7), a oferecer serviços como alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. O atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

De acordo com a Lei das Eleicoes, art. 91, o cadastro eleitoral fica fechado, nos 150 dias anteriores ao primeiro turno das eleições, com o objetivo de manter estável a relação de eleitores e domicílios eleitorais. Este ano, o cadastro foi fechado a partir de 5 de maio de 2016. Por este motivo, os únicos serviços que poderiam ser solicitados pelo eleitor eram a emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

Caso o eleitor precise regularizar sua situação, ele deve procurar os cartórios eleitorais munidos dos seguintes documentos:

- para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;

- para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio, sendo que a prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;

- para 2ª via: documento de identidade oficial com foto;

Aquelas pessoas que quiserem obter certidão de quitação com a Justiça Eleitoral devem procurar o cartório eleitoral ou acessar o site do TRE-DF, na aba “Eleitor” e após "Certidões".