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19 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - REGISTRO DE CANDIDATO : REGC 238483 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
REGC 238483 DF
Publicação
PSESS - Publicado em Sessão, Data 11/08/10
Julgamento
11 de Agosto de 2010
Relator
HILTON JOSÉ GOMES DE QUEIROZ
Documentos anexos
Inteiro TeorREGC_238483_DF_1368455512963.doc
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Ementa

ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO DISTRITAL. INDEFERIMENTO.

1. Não tendo o requerente sido indicado candidato em convenção partidária, indefere-se-lhe o registro.

Acórdão

Indeferir o pedido de registro nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.

Resumo Estruturado

INDEFERIMENTO, PEDIDO, REGISTRO DE CANDIDATO, DEPUTADO DISTRITAL, AUSÊNCIA, INDICAÇÃO, CONVENÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, VIOLAÇÃO, LEI DAS ELEICOES (1997).

Referências Legislativas

  • leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lne lei eleitoral normas para as eleições)      art.: 7       art.: 8

Observações

03 fls.
Disponível em: https://tre-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23155126/registro-de-candidato-regc-238483-df-tredf

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