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19 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - REGISTRO DE CANDIDATO : REGC 242635 DF

Detalhes da Jurisprudência
Processo
REGC 242635 DF
Publicação
PSESS - Publicado em Sessão, Data 11/08/2010
Julgamento
11 de Agosto de 2010
Relator
HILTON JOSÉ GOMES DE QUEIROZ
Documentos anexos
Inteiro TeorREGC_242635_DF_1368455475966.doc
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Ementa

ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO DISTRITAL. INDEFERIMENTO.

1. Não tendo o requerente sido indicado candidato em convenção partidária, indefere-se-lhe o registro.

Acórdão

Indeferiu-se o pedido de registro, nos termos do voto do relator. Unânime.

Resumo Estruturado

INDEFERIMENTO, PEDIDO, REGISTRO DE CANDIDATO, DEPUTADO DISTRITAL, AUSÊNCIA, INDICAÇÃO, CONVENÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, VIOLAÇÃO, LEI DAS ELEICOES (1997).

Referências Legislativas

  • leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lne lei eleitoral normas para as eleições)      art.: 7       art.: 8

Observações

03 fls.
Disponível em: https://tre-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23155027/registro-de-candidato-regc-242635-df-tredf

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