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20 de dezembro de 2014

TRE-DF retoma julgamento de pedido de registro da Rede Sustentabilidade na 6ª f

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 44 anos atrás

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A sessão na qual se decidirá sobre o pedido de registro do órgão de direção regional da Rede Sustentabilidade foi suspensa, hoje (11/9), no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Por decisão dos Desembargadores Eleitorais, o julgamento será retomado na próxima sexta-feira (13).

A suspensão se deu em razão de um parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral ao qual os advogados da Rede alegaram não terem conhecimento. O parecer, contrário ao registro, foi o segundo emitido pelo MPE no pedido de registro.

Em um primeiro parecer, o MPE havia sido favorável ao registro, desde que a Rede cumprisse algumas exigências. Todavia, na avaliação do MPE, não teriam sido realizadas as ações exigidas. Por essa razão, houve novo posicionamento, em sentido contrário, do Ministério Público.

Em razão dos procuradores da Rede alegarem não terem tido conhecimento do conteúdo do parecer, pediram o adiamento da sessão. O que foi acolhido pelos Desembargadores Eleitorais.

Ainda na tarde desta quarta-feira, foram julgados duas prestações de contas, referentes às Eleições Gerais de 2010. A primeira, do Diretório Distrital do Partido da República, foi aprovada sem ressalvas. A outra, de Sérgio Costa Damasceno, candidato a Deputado Distrital pelo PMDB, foi aprovada com ressalvas.

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