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01 de outubro de 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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Eleições Gerais: O que Pode e o que Não Pode

Eleições Gerais: O que Pode e o que Não Pode Com o objetivo de que os 1.897.677 eleitores do DF possam exercer plenamente o seu direito de voto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) preparou
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Tribunal empossa membros titulares da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em sessão realizada hoje (30), empossou os Desembargadores Eleitorais James Eduardo da Cruz de M. Oliveira e César Laboissiere Loyola como membros
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TRE-DF reúne Juízes Eleitorais Auxiliares

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF -, Desembargador Romão Oliveira, e o Vice e Corregedor, Desembargador Cruz Macedo, se reuniram hoje com Juízes Eleitorais
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Lei da Ficha Limpa é aplicada pela primeira vez

A Lei Complementar nº 135, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, é aplicada pela primeira vez nas Eleições de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) negou, com base na
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REPRESENTAÇÃO: RP 143095 DF

REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. AUSÊNCIA DE PROVAS INCONTROVERSAS. 1. A imposição de penas pecuniárias e de cassação de registro do candidato requer prova inabalável de atos que extrapolam os meios legítimos de obtenção de votos. 2. Representação improcedente.

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